Recursos serão utilizados para a realização de obras de infraestrutura, lazer, cultura, além da aquisição de máquinas e equipamentos
O governador G eraldo Alckmin assinou na última quarta-feira, o quarto lote do ano de convênios com municípios e entidades assistenciais do Estado. Ao todo, foram firmados 1.812 convênios com 555 municípios e 201 instituições, num investimento de R$ 608.765.164,17. Só para a região, os convênios firmados entre o Estado e as cidades da região beiram R$ 17 milhões. Os recursos são oriundos de programas de 14 secretarias estaduais, entre elas, Agricultura, Casa Militar, Educação, Esporte, Habitação, Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Saúde, Desenvolvimento Regional, Saneamento e Turismo. No Litoral Norte foram nove convênios, com os quatro municípios, totalizando R$ 16.819.590,48. (veja tabela nesta página)
Dentre os convênios firmados, uns terão recursos destinados ao custeio e a execução de obras de infraestrutura, outros foram firmados para aquisição de máquinas e equipamentos como caminhões basculantes. Dois convênios firmados para a região visam a instalação de Academia ao Ar Livre (Caraguá e Ubatuba). Já outros dois têm como objetivo a implantação do Programa Creche Escola (Caraguá e Ilhabela). Há ainda convênio visando equipamentos de informática e mobiliário (Caraguá) e outro para revitalização de ruas (São Sebastião). A assessoria da Prefeitura ilhéu pontua que o recurso aprovado será liberado apenas no início do ano. O Executivo do arquipélago adianta que o Programa Creche Escola será instalado no bairro da Barra Velha.
“Hoje encerramos o ano com mais 1.812 convênios assinados com 555 municípios, totalizando R$ 608 milhões. Nas prefeituras, o dinheiro será usado para a construção do novo posto de saúde, da nova creche, para o saneamento básico no bairro, pavimentação das ruas, para entidades culturais, fortalecimento do Turismo, programas habitacionais. Enfim, para as mais variadas áreas”, acredita Alckmin.
Menor convênio estadual da região, Ubatuba busca outras fontes para aumento de receita
Apesar da cidade de Ubatuba ser a menos agraciada entre os municípios do Litoral Norte com os convênios firmados pelo governador Geraldo Alckmin na última quarta-feira, a cidade tem boas perspectivas de receita oriundas de emendas parlamentares e do governo federal.
Somadas as emendas parlamentares federais e estaduais, a Prefeitura de Ubatuba garantiu cerca de R$ 6,5 milhões para o próximo ano. De acordo com a Administração Municipal, aproximadamente R$ 1,3 milhão serão investidos na Saúde. Já a maior parte da estimada receita (R$ 3,1 milhões) será destinada para a pavimentação e recapeamento das vias públicas nos bairros Rio Escuro, Bela Vista, Parque dos Ministérios, Ipiranguinha, Perequê-Açu, Barra Seca, Estufa 1 e Estufa 2.
De acordo ainda com o Executivo ubatubense, o restante do repasse será utilizado no restauro do Casarão do Porto, na cobertura e construção de quadras poliesportivas e na iluminação do campo do Itaguá.
Segundo o governo municipal, Ubatuba resgatou em menos de um ano cerca de R$ 2,4 milhões de recursos federais para investimento na Saúde. De acordo com a assessoria da prefeitura, desde 2010 a verba estava parada e quase foi perdida. Tais recursos serão investidos nas seguintes obras: uma UPA 24 horas na Maranduba, uma UBS de porte 2 na Estufa 2, uma UBS de porte 2 no Perequê-Açu e uma UBS de porte 1 no Taquaral. Ao mesmo tempo, foram aprovados novos recursos, via PAC: R$ 500 mil para reformar sete postos de saúde.
Verbas estaduais
A Prefeitura de Ubatuba também captou do governo do Estado, cerca de R$ 5,1 milhões por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). Aproximadamente R$ 2,5 milhões serão destinados ao recapeamento de vias da região central, R$ 1,2 milhão vão completar a pavimentação do Saco da Ribeira, priorizando a rua de acesso à escola municipal, R$ 930 mil vão para a pavimentação da “conexão alternativa Centro-Itaguá” e R$ 500 mil serão destinados à pavimentação e recapeamento de ruas do Perequê-Açu. (continua na próxima página)
Caraguatatuba investe recursos do governo do Estado em creche, informática, infraestrutura e academia ao ar livre
Apesar de saber que o recurso proveniente de convênios com o Estado só virá no início do ano que vem, a Prefeitura de Caraguá já tem destino certo para a verba.
De acordo com a Secretaria de Educação, o recurso de R$ 1.700.758,60, proveniente do Programa Creche Escola, será destinado para construção de um Centro de Educação Infantil no bairro Jetuba, na região norte. Segundo a Secretaria de Obras, a nova unidade escolar atenderá aproximadamente 150 crianças. O terreno, com área de 2.236,66m², fica na rua Azaléias. A prefeitura seguirá os padrões exigidos pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para a construção da unidade.
Já a Secretaria Municipal de Esportes informa que o convênio possibilitará a instalação de 11 aparelhos de ginástica ao ar livre, que serão fixados em local que ainda será definido na Avenida da Praia.
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania também assinou convênio com os municípios que aderiram ao Programa de Municipalização da Defesa do Consumidor. De acordo com o Estado, o Decreto 58.963 do governador Geraldo Alckmin, estabeleceu novas diretrizes para potencializar as atividades de fomento da Fundação Procon, como o fornecimento aos municípios conveniados de mobiliário e equipamentos de informática e custeio de despesas para viabilizar a participação dos Procons conveniados nos cursos de capacitação técnica da Fundação. Todos os equipamentos devem chegar à prefeitura de Caraguá no início de 2014.
A verba de R$ 6.201.625,59, da Secretaria Estadual de Turismo, foi liberada para a pavimentação asfáltica em cinco bairros de Caraguá. Os governos municipal e estadual firmaram convênio para 183.516,45 m² de pavimentação em 80 ruas do Porto Novo, Praia das Palmeiras, Jardim Britânia, Aruan e Cidade Jardim. Os recursos financeiros são provenientes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) e as obras já estão em andamento.
Prefeito Ernane assina convênio de aproximadamente R$ 7 milhões com Dade
Cerca de R$ 7 milhões foram liberados a São Sebastião por meio de convênio entre o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) e a prefeitura. O recurso será aplicado na quarta fase da revitalização da Rua da Praia que contempla a reurbanização do trecho entre a Praça 16 de Março (que está em fase de finalização e deve ser entregue até o próximo dia 20) até a prainha localizada próximo ao Tebar Praia Clube, no Centro. Além da orla, mais nove travessas receberão nova pavimentação complementando o projeto de revitalização do Centro Histórico
Mais de 10 ruas já foram revitalizadas em um total de 15, além das nove travessas – Antônio João dos Santos, Capitão Izidoro Feliciano, Expedicionário, Frei Constâncio, Manoel Rufino da Silva, João Cupertino dos Santos, São Gonçalo, Largo Sebastião Gonçalves O. dos Santos e Vitorino Gonçalves – que farão parte do Complexo Turístico que contempla a Rua da Praia, Praça 16 de Março, Terminal Rodoviário e as ciclofaixas que margeiam as principais vias de acesso ao Centro.
Segundo o prefeito Ernane Primazzi (PSC), a cidade será a primeira do Brasil com um Centro Histórico 100% acessível, o que representa a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida, em um novo conceito de circulação na região que terá também toda sua rede de energia elétrica subterrânea.
Para Primazzi, “esta transferência de recursos tornará realidade um grande sonho da população que é ter um Centro Histórico movimentado e revitalizado”. Ainda de acordo com ele, algumas alterações no trânsito ocorrerão em ruas do Centro Histórico. “Algumas mãos de direção serão invertidas conforme solicitação dos comerciantes e associações de classe,” destacou o prefeito.
O próximo passo é a abertura do edital para licitação o que deve ocorrer nos próximos 30 dias.
Foto: Tiago Silva/Divulgação