PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 30 DE JUNHO DE 2015 – TERÇA-FEIRA – 19h30
REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Revoga a Lei Complementar nº 050 de 05 de novembro de 2013, que dispõe sobre a vistoria periódica de edificações plurifamiliares e dá outras providências. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 28/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Caraguatatuba – PlanMob Caraguá. (APROVADO)
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE DECRETO Nº 014/15 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Concede o Título “Mérito Cultural”, ao Ilustríssimo Senhor Antonio Carelli.(APROVADO)