Implantação da Guarda Municipal, câmeras de monitoramento e até mesmo fechamento de bares são alguns dos pontos trabalhados
Josiane Carvalho e Mara Cirino
Com o objetivo de definir estratégias mais efetivas para combater o aumento da criminalidade e os elevados índices de violência uma iniciativa do Poder Judiciário de Caraguatatuba tem promovido uma série de debates sobre segurança pública e cidadania. A quarta reunião do grupo, às portas fechadas, está programada para hoje, às 15h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, no bairro do Indaiá.
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) apontam que o município foi o que teve maior índice de violência contra a pessoa no mês de maio passado. Foram quatro homicídios, seis casos de estupro (atentado violento ao pudor) e 42 roubos, 75% a mais que em abril quando foram registrados 24 casos na cidade.
Esses índices têm provocado reações por parte da sociedade e culminaram com a realização destes encontros, periodicamente, e que conta com a participação de representantes do Ministério Público; dos poderes Executivo e Legislativo; delegados, policiais civis e militares além de representantes de entidades civis.
Na avaliação do juiz João Mário Estevam da Silva, da 2ª Vara de Caraguatatuba, o aumento da criminalidade e o agravamento da violência são realidades que demandam intensos diálogos e reflexões entre os Três Poderes, entidades civis e a sociedade. “Estamos engajados e atentos à concepção de uma Justiça participativa, sendo-nos possível estabelecer o diálogo como o salutar eixo em torno do qual gravitará um ambiente marcado pelo comprometimento alimentado por ideias conscientes, sérias e objetivas, com a tônica no sentido de que não basta estar envolvido, mas sim comprometido com o restabelecimento da ordem jurídica, social, ética e moral”, ressaltou.
De acordo com o delegado seccional do Litoral Norte, Leon Nascimento, esta união de esforços poderá trazer uma série de benefícios para a cidade. “A ideia é fazer uma integração entre os poderes e uma aproximação entre o judiciário e a polícia. Executando atividades em conjunto, às vezes, fica muito mais fácil resolver os problemas. Essas reuniões nos aproximam mais dos promotores e juízes e isto é muito bom”, avaliou.
Para o presidente da Câmara, Wilson Agnaldo Gobetti (PDT), as reuniões estão sendo uma união de esforços para tentar diminuir os índices de criminalidade no município. “Esta é uma questão independente de política ou não. Foi a maneira encontrada para buscar um caminho e solucionar as questões de violência que cada vez mais está avançando na nossa cidade. Independente de partido político esta é a maneira de sermos mais cidadãos e tentar unir a força dos três poderes em busca de medidas”, disse.
Avaliação semelhante faz o comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar, major Marcos Antonio Marcondes de Carvalho. “O judiciário deve olhar com maior cuidado em casos envolvendo tráfico de drogas e corrupção de menores, em especial na área central de Caraguá, onde a incidência é maior”.
Medidas
Entre as questões debatidas estão temas como o monitoramento por câmeras em pontos específicos da cidade, a criação da Guarda Municipal, inserção de dependentes químicos em programas de desintoxicação e o maior controle e suporte para os jovens em liberdade assistida. Além disso, também foi promovido um debate sobre a atual estrutura do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalistica (IC) entre outros itens.
Além da questão da Guarda Municipal, o prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), destaca que o fechamento de bares em determinadas regiões e horários específicos como forma de coibir o aumento da violência.
Com relação às instalações de câmeras de monitoramento na cidade, ele reforça que esta semana esteve com representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde foi cobrado o repasse para a aquisição dos equipamentos. “São 120 câmeras a serem instaladas nas entradas dos bairros e em áreas específicas como escolas e outros próprios públicos de movimento”, destaca o prefeito.
Todo o sistema de monitoramento será instalado junto à Polícia Militar que fará a ligação com as equipes que estiverem nas ruas. Na avaliação do major Marcondes, este sistema permite até um rápido acesso aos locais, possível identificação dos criminosos e até inibição de atos de violência.
Esclarecimentos
Outro meio de coibir a violência na cidade é com o rápido esclarecimento dos fatos, cabendo esta ação à Polícia Civil. E foi o que aconteceu, conforme explicou o delegado seccional do Litoral Norte, Leon Nascimento, nos casos de homicídio registrados em Caraguá no mês de maio.
Dos quatro computados pela SSP, dois já foram descobertas as autorias e os acusados estão presos. “A polícia tem feito um trabalho de investigação e os casos têm sido solucionados”, afirma, acrescentando que na maioria das vezes as ocorrência são provocadas por acerto de contas de grupos ligados ao tráfico.
O mesmo ocorre com roubos, uma vez que muitos usuários acabam por agir com violência para sustentar o vício e comprar drogas, conforme explicações do comandante da PM.